AUTORES DO LIVRO: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Ana Carolina Monteiro, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Gustavo Licks, Oksandro Gonçalves, Pedro Freitas Teixeira e Thalita Almeida —– ORGANIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA: Pedro Cardoso – CAPÍTULOS DO VOL 1: Capítulo I Disposições Preliminares, Capítulo II Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência, Capítulo III Da Recuperação Judicial, Capítulo IV Da Convolação da Recuperação Judicial em Falência – ARTIGOS DA LEI Comentado no VOL 1: Art. 1º ao Art. 74 – OBS. AO LEITOR: Em alguns dispositivos, não se localizou jurisprudência pertinente ao comando legal comentado, ao menos até o momento do fechamento da obra. – SOBRE os Autores: ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor concursado do quadro permanente na área de direito comercial na graduação do curso de Direito da UFRJ e na graduação, especialização, mestrado e doutorado do curso de Direito da UERJ. ANA CAROLINA MONTEIRO Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ) em 2003, LLM em Litigation pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) em 2010, Pós-Graduada em Direito Civil Constitucional – Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ) em 2012, Especializada em Falências e Recuperação Judicial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) em 2015, Especializada em Business Law pela University of Califórnia Los Angeles (UCLA) em 2018 e Especialização em Negotiation pela Yale University em 2020 e Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlântico (Espanha) em 2025. Membro da Comissão de Recuperações e Falências da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB/RJ), Chair da Comissão de Direito e Prática da International Chamber of Commerce (ICC Brasil), Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Membro da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation (IWIRC BRASIL), Membro da International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL), Membro do Turnaround Management Association (TMA Brasil); Membro do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR). ERONIDES APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS Procurador de Justiça atuante no Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela UNINOVE. Professor convidado e palestrante nacional e internacional, contribuiu para a elaboração do anteprojeto de lei de insolvência transnacional nos moldes da Lei Modelo da UNCITRAL, que integrou o texto do Novo Código Comercial. Integrou a Comissão de Notáveis da Câmara dos Deputados do projeto de lei do Novo Código Comercial e a Comissão do Senado Federal que analisou o projeto de lei que regulamenta a profissão de leiloeiro. Participou da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 8.045/2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal e da audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário empresária. GUSTAVO LICKS Doutor em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Membro da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da Ordem dos Advogados, seccional RJ. Membro da Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência do Conselho Regional de Contabilidade, seccional RJ. Administrador Judicial, Advogado, Perito Contábil, Pesquisador (ORCID: 0000-0002-0192-7567) e Professor da Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, curso de Programa de Aperfeiçoamento em Administração Judicial. OKSANDRO GONÇALVES Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor Visitante na mesma instituição. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Titular na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, atuando na graduação e na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Advogado. PEDRO FREITAS TEIXEIRA Doutor em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós- Graduado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais pelo FGV Law Program. Consultor Externo do Congresso Nacional para Reforma da Lei n. 11.101/05 [Lei n. 14.112/20 – PL 6229/05 (Câmara dos Deputados) e PL 4.458/20(Senado Federal)]. Professor Convidado da FGV Direito Rio e Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro – EMERJ. Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência – FONAREF/CNJ. Advogado e Árbitro. THALITA ALMEIDA Doutora e Mestre em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora da graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ (CEPED), no curso de especialização em Advocacia Empresarial. Sócia do escritório Bastos-Tigre, Lopes e Freitas Advogados. Diretora-Acadêmica Suplente do Centro de Mulheres na Restruturação Empresarial, e pesquisadora visitante do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law.

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